A Comissao de Meio Ambiente (CMA) agendou audiencia publica interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criacao da Universidade dos Povos Indigenas. O debate comeca logo apos a reuniao deliberativa do colegiado, marcada para as 9h.

Participarao da audiencia as liderancas indigenas Braulina Aurora e Henrique Terena. Tambem foram convidados representantes do Ministerio do Meio Ambiente e Mudanca do Clima (MMA), do Ministerio dos Povos Indigenas, do CNPq, do Fundo Amazonia, da Capes e do Ministerio da Educacao (MEC).

O debate foi requerido pelo senador Bene Camacho (PSD-MA). Ele afirma no REQ 46/2024 – CMA que a criacao da Universidade dos Povos Indigenas “e uma iniciativa de grande importancia para a defesa do meio ambiente, a preservacao da cultura indigena, alem de importante mecanismo para incrementar o impacto social e economico diante do novo paradigma da economia verde”.

Na avaliacao do senador, a criacao dessa nova instituicao de ensino superior trara beneficios para a sustentabilidade ambiental, a gestao de recursos naturais, a educacao inclusiva, a producao de conhecimento, o desenvolvimento local e o fortalecimento da identidade dos povos indigenas.

“A criacao da Universidade dos Povos Indigenas representa um passo importante para a valorizacao das culturas indigenas e a protecao do meio ambiente, promovendo um desenvolvimento mais justo e sustentavel. A sua institucionalizacao tem um simbolismo especial e pode sinalizar ao mundo que o Brasil assumira a lideranca no novo paradigma que se avizinha, diante da urgencia imposta pela crise climatica e da crescente tendencia global em direcao a uma economia verde, de baixo carbono”, afirma Bene Camacho (REQ 46/2024 – CMA).

O governo federal instituiu em abril deste ano um grupo de trabalho no ambito do Ministerio da Educacao para subsidiar a criacao e a implementacao da Universidade Indigena. Desde entao, estao sendo feitos seminarios em varios estados para debater o tema com especialistas e representantes de entidades indigenas e indigenistas. Nesta semana acontece, na Universidade de Brasilia (UnB), o 11º Encontro Nacional de Estudantes Indigenas (Enei 2024).

COP 30

Antes da audiencia publica, sera votado requerimento (REQ 48/2024 – CMA), do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), para que o secretario extraordinario da COP 30, Valter Correia, compareca a CMA para apresentar o cronograma e os planos de acao do evento internacional, que acontecera em 2025 em Belem (PA).

A Secretaria Extraordinaria da COP 30 e um orgao temporario da Casa Civil da Presidencia da Republica responsavel por coordenar a preparacao para o encontro climatico.

A COP 30 acontecera entre 10 e 21 de novembro de 2025. Sera a 30ª Conferencia das Partes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima. A convencao da ONU sobre mudancas climaticas foi criada durante a Rio 92 e a COP e realizada anualmente desde 1995, sendo o principal forum internacional sobre o tema.

A reuniao sera na sala 15 da Ala Alexandre Costa. A presidente da CMA e a senadora Leila Barros (PDT-DF).

Como participar

O evento sera interativo: os cidadaos podem enviar perguntas e comentarios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaracao de participacao, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitario, por exemplo. O Portal e‑Cidadania tambem recebe a opiniao dos cidadaos sobre os projetos em tramitacao no Senado, alem de sugestoes para novas leis.

Fonte: Agencia Senado

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