O professor de direito da Universidade de Brasilia (UnB) Edvaldo Moita, 35 anos, foi o primeiro latino-americano e brasileiro a ganhar o premio Adam Podgorecki, concedido pelo Comite de Pesquisa de Sociologia da Lei (RCSL), que integra a Associacao Sociologica International (ISA). A honraria, uma das mais importantes na area, foi dada pelo percurso academico e, especialmente, pelas contribuicoes na area da sociologia do direito.

A premiacao ocorreu em setembro, no Reino Unido, e reconhece trabalhos de duas formas: avaliando a trajetoria de producoes durante a vida ou de jovens pesquisadores que se formaram no doutorado ha, no maximo, 10 anos. O segundo caso e o de Edvaldo, que foi selecionado por sua tese de doutorado, o livro Sobre a natureza e os impactos do descumprimento: um estudo da informalidade e da venda ambulante no Brasil, escrito originalmente em ingles.

Edvaldo Moita conta que cresceu rodeado de familiares que trabalhavam com direito, entao, a escolha pela area foi “natural”. Apesar desse historico, ele observou que nao havia pesquisadores na familia nem professores universitarios, o que lhe despertou interesse para levar o direito para a academia.

Porem, a “migracao” para a sociologia do direito surgiu mais tarde, quando comecou a lidar com casos de pessoas em situacao de vulnerabilidade. Ele diz que atuou em casos de vendedores ambulantes, percebendo distincao nas formas de aplicacao da lei entre os diferentes grupos. Isso o motivou a estudar essas relacoes por meio da sociologia.

“A diferenca que ha entre o direito formal e como ele chega para esses segmentos populacionais e muito chocante. Foi ai que eu senti necessidade de buscar outras metodologias que me aproximassem mais dessa realidade, e a sociologia e um excelente caminho”, afirma.

A tese de doutorado de Edvaldo foi feita em cotutela, isto e, quando um estudante cursa mestrado ou doutorado em duas instituicoes simultaneamente, no Brasil e no exterior. No caso do professor da UnB, a pesquisa foi desenvolvida entre a Universidade de Brasilia e a Universidade de Bielefeld, na Alemanha, sob a orientacao dos professores Marcelo Neves (UnB) e Alfons Bora (Bielefeld).

Na tese, Edvaldo conta que fez um estudo de caso sobre o trabalho informal, com enfoque sobre o comercio ambulante em Fortaleza (CE). “Quando o descumprimento das normas se torna estrutural, afeta as autoridades policiais, os vendedores ambulantes e os agentes publicos em geral. Com isso, outras normas sao descumpridas ao lidar com a situacao. Trata-se do funcionamento do direito na modernidade periferica”, expoe.

Em 2022, a tese de Edvaldo ja havia sido premiada como melhor tese de doutorado na area de teoria e filosofia do direito pela Academia Europeia de Teoria do Direito. O professor e o colega Ricardo Campos foram os primeiros brasileiros a receber o titulo.

Quando soube que havia sido escolhido para o premio Adam Podgorecki, Edvaldo diz que foi uma surpresa, porque apesar de saber que foi indicado pelos orientadores de doutorado, nao esperava ganhar. O professor nao foi avisado pelo comite organizador antes da premiacao no Reino Unido, entao nao pode comparecer ao evento, mas recebeu um certificado e considera que foi possivel fazer “novas conexoes”.

Para ele, vencer o premio e uma felicidade, nao so pelo reconhecimento de seu trabalho e pela trajetoria profissional, mas tambem por chamar atencao para a producao na America Latina. “Isso fura uma bolha, porque quando pegamos a lista dos que ja ganharam o premio, estao paises como Holanda, Japao e Franca, entao, abre-se o olho para o que e produzido aqui na America Latina”, relata.

Ele complementa que receber o premio e um orgulho nao so para ele, mas para as comunidades de pesquisa do pais. “E um resultado coletivo, porque minha pesquisa tambem e produto dessas comunidades. Eu acho que esse premio pode ser compartilhado com todos”, defende.

*Estagiaria sob supervisao de Marina Rodrigues