Professores mobilizam-se para alardear impacto da medida que alterou a destinacao de valores da Fundacao de Apoio a Pesquisa do DF

A noticia do corte de cerca de R$ 45,2 milhoes do orcamento de 2025 da Fundacao de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) caiu como uma bomba desestabilizadora no ecossistema distrital de Ciencia, Tecnologia e Inovacao e no seu principal agente: a Universidade de Brasilia.

Dezenas de projetos aprovados em todas as chamadas do Edital 06/2024 FAPDF Learning (Chamada 01/2024 - Bio Learning; Chamada 02/2024 - Gov Learning; Chamada 03/2024 - Tech Learning; Chamada 04/2024 - Agro Learning) nao foram contemplados com os recursos financeiros que assegurariam seu desenvolvimento, apesar de todos eles terem sido avaliados, aprovados e publicados no Diario Oficial do DF.

Ainda em janeiro, "Brasilianas" ja havia anunciado o prejuizo que o setor de TI teria com esse corte de recursos. O Grupo de Fortalecimento do Setor de Tecnologia da Informacao do Distrito Federal (GForTI) emitiu, na ocasiao, uma nota bastante dura e critica ao Governo do Distrito Federal, em que manifestou a sua preocupacao com o corte no orcamento da FAP-DF para 2025.

"Este corte compromete a continuidade de iniciativas fundamentais para o desenvolvimento cientifico, tecnologico e inovador do Distrito Federal", afirmava o documento do GForTI, assinado pelo presidente da entidade, Jarbas Ari Machado Junior. "O corte de recursos da FAP-DF e um grande equivoco que precisa ser corrigido", completou.

Agora, a Universidade de Brasilia faz coro ao problema. "Se tal medida nao for urgentemente revertida, os prejuizos para toda a sociedade e, em especial, para a UnB sao imensos e afetam o funcionamento de laboratorios de pesquisa em todas as areas de conhecimento, a concessao de bolsas para graduandos, mestrandos e doutorandos, o acolhimento de pesquisadores visitantes do Brasil e do exterior e a producao cientifica de modo geral, o que inclui a continuacao de pesquisas, a geracao de patentes, a publicacao de artigos e internacionalizacao da pesquisa", diz a assessoria.

Divergencia quanto a motivacao do corte

Segundo nota da Assessoria de Comunicacao da Universidade de Brasilia, os recursos previstos para o segmento foram transferidos para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). "Conforme apurado por entidades como a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia (SBPC-DF), a Associacao dos Docentes da UnB (ADUnB) e a Associacao Nacional de Pos-Graduandos (ANPG)", afirma a universidade.

"Brasilianas" nao conseguiu ouvir a Novacap ontem, porque a nota da UnB chegou a coluna no inicio da noite, apos o fim do expediente da autarquia. Mas, segundo o GForTI, a questao e outra.

O artigo 195 da Lei Organica do Distrito Federal estabelece que a FAP-DF deveria receber dotacao minima de 0,5% da Receita Corrente Liquida (RCL) do Distrito Federal, equivalente a R$ 180,8 milhoes para 2025.

"Contudo, o orcamento atual destina apenas R$ 135,6 milhoes, ou 0,37% da RCL, devido a aplicacao da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Desvinculacao de Receitas dos Estados, Distrito Federal e Municipios (DREM)", explica a entidade.

A entidade de TI afirma que a situacao "exige uma suplementacao orcamentaria urgente para corrigir este equivoco". Afirma ainda que essa reducao orcamentaria podera causar "prejuizos irreparaveis ao setor".

"A questao que perpassa a preocupacao das entidades [do setor] e o projeto de lei orcamentaria anual 2025 no DF, que sinaliza uma forte reducao nos investimentos em ciencia e tecnologia e inovacao, deixando de cumprir o 0,5% que foi estabelecido como dotacao minima e que podera passar para apenas 0,37% caso nao nos mobilizemos", alerta Maria Lidia Bueno, presidente da ADUnB.

UnB detalha os problemas

Segundo a decana de Pesquisa e Inovacao da UnB, Renata Aquino "o recolhimento no final do ano passado de recursos da FAPDF ja empenhados para o pagamento de editais de apoio a pesquisas disruptivas, como os Editais FAPDF Learning, sem duvidas impacta a capacidade de inovacao do Distrito Federal". Esses editais Learning, especificamente, atendem a pesquisas de inovacao tecnologicas com TRL [Technology Readiness Level] alta, ou seja, tecnologias em estagios mais maduros de desenvolvimento, com maiores possibilidades de gerar produtos inovadores para a sociedade.

"A descontinuidade de programas como o Learning e o Edital de Demanda Espontanea, que apoia estudos cientificos em estagios mais iniciais, faz com que o Distrito Federal perca sua relevancia no cenario nacional de pesquisa e inovacao que vinha conquistando nos ultimos anos", acrescenta a gestora.

Por sua vez, o decano de Pos-Graduacao, Roberto Goulart Menezes, avalia que "o corte esta inviabilizando o cumprimento dos compromissos assumidos por ela e deixa um clima de inseguranca em relacao aos novos editais". Ele destaca que a FAPDF e uma das principais fundacoes de apoio a pesquisa do pais. Desde sua criacao, em 1993, ela e crucial para o sistema de ciencia, tecnologia e inovacao de Brasilia.

A reitora da UnB, Rozana Naves | Foto: Anastacia Vaz/Secom UnB