Em meio ao coro "a universidade precisa transicionar, cotas trans ja", a Universidade de Brasilia (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), a implementacao de cotas para pessoas trans ingressarem na graduacao. A minuta foi aprovada, com 39 votos favoraveis, durante 674ª reuniao do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensao (Cepe) da UnB.

A resolucao da universidade estabelece a reserva de 2% das vagas em todas as modalidades de ingresso na graduacao para pessoas trans, travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos ou pessoas nao binarias. Alem da autodeclaracao, as pessoas candidatas terao que se submeter a procedimentos de heteroidentificacao. O documento estabelece ainda que deverao ser elaboradas politicas especificas de permanencia estudantil para pessoas trans.

Kaleb Giulia Salgado, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) e ex-estudante de pedagogia da UnB, destacou, durante a reuniao, que as cotas trans tambem sao medidas de seguranca. Ele aponta que a populacao trans precisa da certeza de que nao estarao sozinhos, mas, sim, juntos para fazer pesquisa, ciencia e "transicionar a universidade".

"Entrar nessa universidade e sobreviver ao que a gente passa nao e facil. Antes de tudo, e importante dizer que precisamos entrar nessa universidade, precisamos ocupar. Precisamos entrar e ver nos corredores os nossos pares. Preciso entrar no banheiro, e se eu correr um risco de vida, eu saber que vao ter pessoas que vao me ajudar", disse Kaleb. "As cotas vao ser tambem uma medida de seguranca", defendeu.

Atualmente, as universidades federais brasileiras que implementaram cotas para pessoas trans sao a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Ja na UnB, ate entao, havia cotas para pessoas trans e travestis apenas em programas de pos-graduacao. Na instituicao, sao, aproximadamente, 90 programas, sendo a acao presente na Faculdades de Direito (FD); Comunicacao (FAC), na Faculdade de Economia, Administracao, Contabilidade e Gestao Publica (Face) e nos institutos de Artes (IdA) e Psicologia (IP).

Atualmente, apenas 0,2% dos discentes de Instituicoes Federais de Ensino Superior se declararam pessoas trans, segundo a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconomico e Cultura dos (as) graduandos (as) de 2018. Ja a Associacao Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) revela que mais de 70% das travestis e mulheres trans brasileiras nao concluem o Ensino Medio por serem evadidas das escolas por motivacoes transfobicas.

"Esse exemplo que estamos dando aqui hoje na Universidade de Brasilia tambem e acompanhado em outras universidades. Entao, que a gente consiga transicionar as universidades de todo o nosso pais. Que a gente consiga ver pessoas trans entrando e ingressando, que possamos ver pessoas trans professoras, tecnicas, na bibliografica e como referencias obrigatorias", afirmou Maktus Fabiano, estudante de historia e um dos diretores do Diretorio Central dos Estudantes (DCE).

Implementacao

O Comite Permanente de Acompanhamento das Politicas de Acao Afirmativa (Copeaa) fica responsavel por propor os procedimentos relativos a heteroidentificacao de candidatas e candidatos trans, que serao homologados pelo Cepe, bem como receber e certificar que denuncias de descumprimento das acoes sejam apuradas. Alem das cotas, a resolucao estabelece a obrigacao da instituicao de estabelecer politicas de inclusao e permanencia para o publico-alvo.

Apos a aprovacao da implementacao das cotas, sera constituida uma comissao para ampliacao da Copeaa e uma comissao para atender as bancas necessarias para as cotas trans. “Temos uma resolucao que se debrucou em como se constitui as bancas, quais serao os criterios, metodologias e procedimentos, alem de como esta sendo a pratica em outras universidades”, aponta o vice-reitor e presidente do Cepe, Enrique Huelva.

Estudantes da UnB fizeram ato em apoio a aprovacao das cotas trans antes da reuniao do Cepe / Foto: Luis Gustavo Prado/Secom/UnB

A minuta estabelece quatro artigos no total. Para o decano de Ensino de Graduacao, Diego Madureira, e preciso adotar medidas que nao permitam o uso indevido e nem argumentos de fluidez de genero que se deu especificamente no periodo de selecao. “As cotas devem ser garantidoras de direitos a pessoas que passam por preconceitos e tem vulnerabilidade social em funcao de suas caracteristicas”, aponta.

Na reuniao, tambem foi estabelecida indicacoes de alteracoes no documento. Uma delas e no artigo 3º, que estabelece que “deverao ser elaboradas politicas especificas de permanencia estudantil para pessoas trans aprovadas nesta modalidade”. Para Madureira, o trecho deve ser: "pessoas aprovadas nesta modalidade serao automaticamente incluidas no cadastro de assistencia estudantil e deverao dispor de politicas institucionais especificas de permanencia.”

Historico

Desde 2017, a UnB garante o uso do nome social as pessoas trans e travestis. Alem disso, a UnB aprovou, em 2021, uma resolucao que reserva 2% das vagas de estagio para esse publico. A Universidade de Brasilia tambem vem trabalhando com a implementacao de cotas para pessoas trans e travestis em programas de pos-graduacao, ja presentes em unidades como nas faculdades de Direito (FD) e Comunicacao (FAC), na Faculdade de Economia, Administracao, Contabilidade e Gestao Publica (Face) e nos institutos de Artes (IdA) e Psicologia (IP).

Em 2020, a UnB instituiu o Programa de Atencao a Diversidade (PADiv) destinado a estudantes de graduacao da UnB, pertencentes a segmentos socialmente vulneraveis, em virtude das especificidades de genero, raca, etnia, origem e orientacao sexual. Ainda, por meio da Coordenacao LGBTQIA+ da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Universidade busca promover os direitos das pessoas LGBT.

Ja em 2023, a coordenacao realizou cerca de 200 atendimentos de membros da comunidade universitaria em situacao de vulnerabilidade psicossocial, em sua maioria discentes, que trouxeram questoes referentes a violencias lgbtfobicas no ambito familiar com repercussao no rendimento academico. A partir das demandas apresentadas, foram realizados encaminhamentos, quando pertinente, para a rede de atencao interna e/ou externa.

Na votacao, Maktus ainda destacou que a UnB fez historia. “Como eu sou estudante de historia, sempre penso que ela e algo que acontece no passado sem interlocucao com o presente. Mas aqui, a gente provou que a luta e forca do movimento estudantil e capaz de transformar aquilo que esta posto”, comemorou o estudante.

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Fonte: BdF Distrito Federal

Edicao: Flavia Quirino